ECONOMIA - "Patrão que não assinar carteira de doméstico será multado"

A norma estará em vigor a partir de 8 de agosto

BRASÍLIA, DF, 9 de abril (Folhapress) - O patrão que não fizer o registro do empregado doméstico na carteira de trabalho poderá ser multado em, pelo menos, um salário mínimo (R$ 724). É o que determina a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, e publicada hoje no "Diário Oficial da União", sobre as infrações à legislação do trabalho doméstico -que passam agora a ser punidas com as mesmas multas previstas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Essa norma entrará em vigor em 120 dias (a partir de 8 de agosto). A norma estabelece que o tempo de serviço do empregado, a idade, o número de empregados e o tipo da infração serão fatores considerados para medir a gravidade da infração. A Justiça trabalhista poderá até dobrar o valor da multa dependendo do grau de omissão do empregador, como no caso de falta de anotação da data de admissão e da remuneração do empregado na carteira. A elevação da multa, contudo, poderá ser reduzida caso o patrão reconheça voluntariamente o tempo de serviço e regularize a situação do seu empregado. A Justiça trabalhista entende que há vínculo empregatício quando o trabalho é feito pelo menos três vezes por semana.

APUCARANA - "Acidente envolve caminhão e Fiat Palio na zona Norte"

A condutora do Fiat Palio ficou muito nervosa e foi encaminhada à UPA 

TN - Um acidente ocorrido no final da tarde desta terça-feira (8), no cruzamento da Rua Rio Grande do Sul com a Avenida São João, no Jardim Apucarana, na zona norte de Apucarana, por pouco não teve consequências mais graves. Conforme o soldado Adenílson Correia, do Pelotão de Trânsito do 10º Batalhão da Polícia Militar (BPM), a colisão envolveu um Fiat Palio que trafegava pela Avenida São João e um caminhão que seguia pela Rua Rio Grande do Sul. A condutora do Fiat Palio ficou muito nervosa e foi encaminhada por socorristas ao Pronto Atendimento Municipal para ser medicada. Os danos materiais foram de grande monta. Com informações e Foto do Tn Online.

GOIOERÊ - "Bomba explode no Fórum da Cidade"

A Bombas explodiu ao lado de veículo da Juíza no estacionamento do Fórum

Por Clodoaldo Bonete/Valter Velozo - Uma bomba detonada no estacionamento do Fórum de Goioerê, na tarde desta quarta-feira (9), chamou a atenção de funcionários e mobilizou as policias Civil e Militar. Segundo informações, o artefato estava acondicionado numa espécie de envelopes de papelão. O material foi jogado ou deixado próximo ao carro de uma juíza da cidade que estava no estacionamento. Após a explosão, que provocou um grande estrondo, os funcionários saíram para verificar e constataram a existência de um segundo ‘envelope’ sob o veículo. Os policiais foram chamados, isolaram o local e posteriormente identificaram que se tratava de um segundo explosivo. Segundo informações as bombas seriam comuns, do tipo comercial, vendidas em casas de pirotecnia. Ninguém ficou ferido e apesar de não apresentar grande risco, por ser um explosivo pequeno e sem poder de destruição, a PM acionou o Grupo de Operações Especiais – GOE - de Curitiba. (Com informações da Gazeta Regional e Goionews).

Crime- RESERVA : “De Borrazópolis é morto em Reserva”

Ex-morador de Borrazópolis que em 2000 matou o jovem Ivan Aparecido Alves, foi também assassinado a tiros

Um homem que já foi morador de Borrazópolis, inclusive acusado de matar uma pessoa no ano de 2000, foi assassinado em Reserva na noite de quarta-feira para amanhecer quinta-feira, 10 de abril de 2014. A vítima do crime é ROBERTO DE JESUS MIAZAKI, de 40 anos; ele estava acompanhado da esposa e morreu quando saía de um estabelecimento comercial. No ano de 2000, quando morava em Borrazópolis, ele matou com tiros o jovem Ivan Aparecido Alves, que neste dia 11 de abril de 2014, completaria 39 anos. “Eu lembro como se fosse hoje, meu filho Ivan estava em casa com a mulher que ele havia amasiado há 15 dias, quando o Roberto, ex-marido dela, invadiu a residência dele por causa de uma filha e na confusão atirou em meu filho”, disse a conhecida “Rosa do Povo”, mãe do Ivan. CRIME EM RESERVA- No caso do Roberto assassinato na quarta-feira, 09 de abril, a Polícia Militar de Reserva informou que era por volta das 18h30min quando a equipe foi acionada para deslocar até a Av. Coronel Rogério Borba, na frente a um estabelecimento comercial, onde segundo solicitação via 190, uma pessoa teria sido vítima de disparo de arma de fogo. Roberto foi atingido por cerca de seis disparos de arma de fogo nas costas. A esposa dele contou que ambos estavam fazendo compras e ao retornarem ao carro, 02 elementos, o qual só soube descrever que um deles estava de capacete branco, chegaram e a queima roupa efetuaram os disparos pelas costas de seu esposo. Em seguida fugiram tomando rumo ignorado. A equipe do pronto atendimento médico esteve no local e conduziu a vítima até o hospital, mas o mesmo já chegou sem vida.

Polêmica - CALIFÓRNIA: "Advogado x Prefeita"

O advogado não conseguiu uma decisão favorável para que ele retorne ao seu local de trabalho. O Profissional alega perseguição política por causa de uma transferência

Uma carta de protesto que recebemos, revela que no dia 05 de março a prefeita através da portaria 36/2014  -  http://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/1284435,   designou  o servidor  advogado Mario Ribeiro dos Santos, conforme copia do art.  a prestar seus serviços no prédio da secretaria de educação  (Art. 3º - Fixo, desde já, a sala do advogado Mário Ribeiro dos Santos no prédio da Secretaria da Educação. O advogado Rogel Martins Barbosa deverá atuar na sala da Assessoria Jurídica, dentro da Prefeitura Municipal).  A carta que recebemos revela ainda  que tal atitude da prefeita foi motivada por que o servidor   não concordava com alguns atos considerados por ele errôneos e determinados pela atual administração; e que como forma de retaliação,  a Prefeita abriu  nova vaga e contratou  mais um advogado. Com a contratação do Dr. Rogel, que é um competente profissional e não tem nada com a polêmica, o município ficou com três advogados,  sendo um cargo em comissão e dois efetivos, o que seria desnecessário para uma cidade pequena como Califórnia.  Para evitar a suposta retaliação política, do  Dr Mario   entrou com um processo de abuso de poder para  ser reintegrado a assessoria jurídica que funciona no prédio da prefeitura. Processo protocolado no dia 19 de março de 2014 com o  número  0000552-05.2014.8.16.0114.   Nossa reportagem buscou informações e recebemos a notícia que o  advogado concursado da prefeitura, DR. Mario Ribeiro, entrou realmente com uma ação contra a prefeita alegando perseguição política. Segundo informações, não seria o primeiro funcionário a sofrer perseguição; há relatos também de um eletricista que foi desacatado por um familiar da prefeita.   O fato é que Dr. Mario não conseguiu uma decisão judicial para voltar a trabalhar na prefeitura. Veja um trecho das suas alegações nos autos:   "Tratam os autos de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR impetrado por MÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS contra ato atribuído à Prefeita do Município de Califórnia, ANA LUCIA MAZETO GOMES, a fim de ver declarada a ilegalidade de sua remoção, bem como determinada sua recondução ao local onde antes prestava serviço como procurador jurídico do Município. O impetrante sustenta que, após proferir pareceres contrários aos interesses da impetrada, teria sido transferido para outro local de trabalho por motivo de perseguição política, ocorrendo, assim, desvio de finalidade" .   O Advogado disse que ação vai continuar e que ele espera que a justiça seja feita. Na prefeitura, assessores da prefeita Ana Mazeto, negaram que haja qualquer tipo de retaliação    -  Click no link abaixo e veja o despacho na integra:

Trágico –JARDIM ALEGRE: “Morre uma vítima de acidente”

Homem que sofreu acidente em dezembro, morre quando passava por uma cirurgia em um Hospital de Ivaiporã

Faleceu na quarta-feira, 09 de abril, de 2014, o senhor CLAUDIO APARECIDO ALVES DE ARANTES, 39 anos. Ele foi vítima de um acidente em 14 de dezembro, de 2013, e morreu de parada cardiorrespiratória somente agora, quando passava por uma cirurgia em um Hospital de Ivaiporã; o procedimento era para retirada de um pequeno coágulo. O acidente que deixou ferido a vítima, ocorreu entre os dois trevos de acesso a Jardim Alegre. No dia dos fatos, um ASTRA , que foi acusado de evadir-se do local, bateu numa Motocicleta Sundown, modelo Max, placa ARG-2863, ambos com placas de Jardim Alegre. Na moto estava o condutor CLAUDIO APARECIDO A. ARANTES, que ficou ferido, mas a princípio nada de grave. A morte pegou de surpresa familiares e amigos. Segundo a funerária São Pedro, a família decidiu pelo velório na Capela Mortuária, de Jardim Alegre, e sepultamento quinta-feira, 10 de abril de 2014. (Colaboração: Juliano Barbosa).

Crime- FAXINAL: "Menores desafiam a Polícia"

Menores usam o conhecimento da lei branda para ameaçar policiais e cometer os mais diversos delitos

A Polícia Militar tem sofrido com a desobediência dos menores, recentemente na Delegacia de Borrazópolis um menor cuspia no chão para demonstrar nojo da Polícia, que diante da lei que os assegura alguns direitos, pouco podia fazer contra o infrator. Um outro exemplo desta situação de desacato aconteceu em Faxinal na quarta-feira, 09 de abril, quando um menor de 16 anos ameaçava quebrar tudo em casa e a mãe de 38 anos. Quando a PM chegou na residência que fica na  Rua Manoel Moreira Vidal, no  Jardim Santa Helena, o adolescente olhou para o soldado  Souza e proferiu horríveis palavrões.  "Porque  está me olhando seu gordo barrigudo, porco, e f...p...", eu não tenho medo de vocês, até porque sou menor de idade e vocês não podem me prender e nem relar a mão em mim", Teria dito o menor.   Ele recebeu voz de prisão, momento em que reagiu com chutes, tapas, resistindo a  apreensão, e  sendo necessário o emprego de algemas e uso de força física moderado.  "A gente não sabe o que fazer, o menor furta o nosso comércio, se a gente o denunciar ele aparece no dia seguinte e dá de dedo na nossa cara dizendo que vai se vingar; o menor tem uma sensação de segurança a favor dele, porque a lei  o protege, enquanto isso ficamos refém", disse um comerciante de Grandes Rios, a nossa reportagem após ser vítima de furto.  Relatos como estes servem de reflexão, e que as leis precisam se modernizar, ou que o  Governo precisa disponibilizar estrutura para que o Poder Judiciário possa encaminhar estes menores e evitar que se transformem em bandidos, graças a inércia do estado brasileiro.