O advogado não conseguiu uma decisão favorável para que ele retorne ao seu local de trabalho. O Profissional alega perseguição política por causa de uma transferência
Uma carta de protesto que recebemos, revela que no dia 05 de março a prefeita através da portaria 36/2014 - http://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/1284435, designou o servidor advogado Mario Ribeiro dos Santos, conforme copia do art. a prestar seus serviços no prédio da secretaria de educação (Art. 3º - Fixo, desde já, a sala do advogado Mário Ribeiro dos Santos no prédio da Secretaria da Educação. O advogado Rogel Martins Barbosa deverá atuar na sala da Assessoria Jurídica, dentro da Prefeitura Municipal). A carta que recebemos revela ainda que tal atitude da prefeita foi motivada por que o servidor não concordava com alguns atos considerados por ele errôneos e determinados pela atual administração; e que como forma de retaliação, a Prefeita abriu nova vaga e contratou mais um advogado. Com a contratação do Dr. Rogel, que é um competente profissional e não tem nada com a polêmica, o município ficou com três advogados, sendo um cargo em comissão e dois efetivos, o que seria desnecessário para uma cidade pequena como Califórnia. Para evitar a suposta retaliação política, do Dr Mario entrou com um processo de abuso de poder para ser reintegrado a assessoria jurídica que funciona no prédio da prefeitura. Processo protocolado no dia 19 de março de 2014 com o número 0000552-05.2014.8.16.0114. Nossa reportagem buscou informações e recebemos a notícia que o advogado concursado da prefeitura, DR. Mario Ribeiro, entrou realmente com uma ação contra a prefeita alegando perseguição política. Segundo informações, não seria o primeiro funcionário a sofrer perseguição; há relatos também de um eletricista que foi desacatado por um familiar da prefeita. O fato é que Dr. Mario não conseguiu uma decisão judicial para voltar a trabalhar na prefeitura. Veja um trecho das suas alegações nos autos: "Tratam os autos de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR impetrado por MÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS contra ato atribuído à Prefeita do Município de Califórnia, ANA LUCIA MAZETO GOMES, a fim de ver declarada a ilegalidade de sua remoção, bem como determinada sua recondução ao local onde antes prestava serviço como procurador jurídico do Município. O impetrante sustenta que, após proferir pareceres contrários aos interesses da impetrada, teria sido transferido para outro local de trabalho por motivo de perseguição política, ocorrendo, assim, desvio de finalidade" . O Advogado disse que ação vai continuar e que ele espera que a justiça seja feita. Na prefeitura, assessores da prefeita Ana Mazeto, negaram que haja qualquer tipo de retaliação - Click no link abaixo e veja o despacho na integra:
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