Agora é lei... Dilma sancionou o piso dos agentes de saúde que será de R$ 1.014,00
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| Foto publicada pelo site http://www.agentesdesaude.com.br/ |
A reportagem da Rádio Nova Era e Blog do Berimbau vai começar uma fiscalização no sentido de impor uma cobrança aos prefeitos, para que implantem o piso dos agentes de saúde, pois neste dia 17 de junho, de 2014, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que institui piso salarial de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, mas vetou cinco artigos. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira. A presidente vetou artigo que estabelecia diretrizes para do piso salarial. Também vetou o dispositivo que previa incentivos financeiros, justificando que a medida depende de “análise técnica, levando-se em conta as especificidades e necessidades da cada região ou ente federativo beneficiado.” Outro trecho vetado obrigava estados, municípios e o Distrito Federal a definirem plano de carreira para categoria em até 12 meses. A remuneração da categoria é custeada pelo governo federal, que hoje já repassa R$ 1.014 por agente aos municípios. Mas os profissionais não ficam com todo o dinheiro
, uma vez que a prefeitura usa parte dos recursos recebidos para pagar os encargos sociais. Com o estabelecimento do piso de R$ 1.014, o dinheiro vai diretamente para o agente, mas sem desobrigar o pagamento dos encargos sociais. Com a nova lei, fica vetada a contratação temporária ou terceirizada de agentes comunitários de saúde e agentes comunitários, “salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos”. O novo piso deve beneficiar cerca de 260 mil agentes comunitários de saúde, além de 63 mil agentes de combate a endemias do país. COMENTÁRIO DO BERIMBAU- No Paraná tem acontecido alguns absurdos, como por exemplo, agentes de saúde ganhando apenas um salário mínimo e em condições precárias para prestar serviços, o que não pode continuar ocorrendo. Há prefeitos que reclamam que qualquer aumento de salários vai complicar ainda mais as finanças do município, mas são sempre incoerentes, cinto como exemplo o prefeito de Borrazópolis, que paga mal seus funcionários alegando crise, mas tem um salário de 12 mil reais ao mês como chefe do poder executivo de uma cidade de pouco mais de 7 mil habitantes.
, uma vez que a prefeitura usa parte dos recursos recebidos para pagar os encargos sociais. Com o estabelecimento do piso de R$ 1.014, o dinheiro vai diretamente para o agente, mas sem desobrigar o pagamento dos encargos sociais. Com a nova lei, fica vetada a contratação temporária ou terceirizada de agentes comunitários de saúde e agentes comunitários, “salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos”. O novo piso deve beneficiar cerca de 260 mil agentes comunitários de saúde, além de 63 mil agentes de combate a endemias do país. COMENTÁRIO DO BERIMBAU- No Paraná tem acontecido alguns absurdos, como por exemplo, agentes de saúde ganhando apenas um salário mínimo e em condições precárias para prestar serviços, o que não pode continuar ocorrendo. Há prefeitos que reclamam que qualquer aumento de salários vai complicar ainda mais as finanças do município, mas são sempre incoerentes, cinto como exemplo o prefeito de Borrazópolis, que paga mal seus funcionários alegando crise, mas tem um salário de 12 mil reais ao mês como chefe do poder executivo de uma cidade de pouco mais de 7 mil habitantes.
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